Termos de uso

Este documento rege o uso do site da ProteseVida (PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.929.894/0001-03), do portal do cliente e das solicitações de orçamento feitas por eles. Ao navegar, criar conta ou enviar um pedido de orçamento, você declara que leu e concorda com estas condições.

Se você usa o site em nome de uma empresa, declara também que tem poderes para representá-la. Não concordando com algum ponto, o caminho é não utilizar o site — e, se quiser, falar conosco pela página de contato.

O site é voltado a profissionais e organizações da área da saúde — hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, consultórios e revendas — e a compradores maiores de 18 anos, plenamente capazes.

Parte dos produtos é de uso profissional e sujeita a controle sanitário. Podemos exigir documentação da empresa, licença sanitária ou responsável técnico antes de concluir uma venda, e recusar pedidos quando esses requisitos não forem atendidos.

O site apresenta o catálogo e permite montar uma lista de itens para solicitar um orçamento. Ele não é uma loja com pagamento online: não há checkout, e nenhuma compra se conclui automaticamente pela internet.

Descrições, imagens, medidas e embalagens são informativas e podem sofrer alteração pelo fabricante sem aviso. Em caso de divergência, valem as informações da proposta comercial e da embalagem do produto.

• as informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas;
• a senha é pessoal e intransferível — não a compartilhe, e nos avise imediatamente se suspeitar de uso indevido;
• quando a conta pertence a uma empresa, o titular pode convidar outros usuários e responde pelo que eles fizerem no portal;
• podemos suspender ou encerrar contas com dados falsos, uso abusivo do site ou violação destes termos.

Os dados do cadastro são tratados conforme a política de privacidade.

Enviar uma solicitação pelo site não gera compra nem reserva estoque. É um pedido para que nossa equipe prepare uma proposta.

• a proposta que enviarmos indica preço, prazo de entrega, condição de pagamento e validade — em regra de 7 dias, salvo indicação diferente no próprio documento;
• preços e disponibilidade só se tornam firmes na proposta; valores exibidos no site, quando houver, são referenciais e podem mudar sem aviso;
• podem existir pedido mínimo e múltiplos de venda por item, informados no catálogo;
• o contrato se forma quando você aceita a proposta e nós confirmamos o pedido — a partir daí valem as condições dela.

Podemos recusar ou cancelar um pedido, com devolução de eventuais valores já pagos, em caso de erro evidente de preço ou descrição, falta de estoque, impossibilidade de entrega no endereço informado ou não atendimento a exigência sanitária.

Distribuímos produtos de fabricantes terceiros. Quando aplicável, o item possui registro ou notificação junto à ANVISA, e a responsabilidade técnica pelo produto é do respectivo fabricante ou importador.

• cabe ao comprador verificar se o produto é adequado à finalidade pretendida e observar as instruções de uso, conservação, esterilização e descarte da embalagem e da bula;
• confira lote, integridade da embalagem e prazo de validade no recebimento, e nos comunique qualquer divergência;
• textos do blog e descrições do catálogo têm caráter informativo e não substituem orientação de profissional habilitado nem constituem indicação clínica.

Forma de pagamento, frete, prazo e local de entrega são definidos na proposta aceita. O prazo começa a contar da confirmação do pedido e, quando houver pagamento antecipado, da sua compensação. Atrasos causados por terceiros — transportadora, greve, evento climático — são comunicados assim que identificados, com o novo prazo previsto.

• Arrependimento: na compra por consumidor pessoa física fora do estabelecimento comercial, há 7 dias corridos do recebimento para desistir, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução dos valores pagos.
• Produto com defeito ou divergente: avise-nos e providenciaremos a solução cabível, observados os prazos do Código de Defesa do Consumidor.
• Restrição sanitária: por segurança, itens estéreis, lacrados ou de uso pessoal só podem ser devolvidos com a embalagem original intacta e lacre não violado, salvo quando o defeito for justamente do produto.
• Compras entre empresas: na venda para pessoa jurídica que não é destinatária final, a troca segue o que estiver na proposta e na legislação civil aplicável.

Ao usar o site, você se compromete a não:

• coletar dados de forma automatizada (robôs, raspagem, extração em massa do catálogo) sem autorização escrita;
• tentar burlar controles de acesso, testar vulnerabilidades sem autorização ou acessar áreas restritas de terceiros;
• sobrecarregar a infraestrutura ou atrapalhar o funcionamento normal do serviço;
• inserir código malicioso, conteúdo ilícito, ofensivo ou dados de terceiros sem que você tenha permissão para usá-los;
• usar o site para finalidade diversa da negociação de produtos que oferecemos.

A marca ProteseVida, o layout, os textos, as fotografias próprias e o código do site são protegidos por lei e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados sem autorização prévia por escrito. Marcas, imagens e materiais técnicos dos fabricantes pertencem a seus respectivos titulares e são exibidos apenas para identificar os produtos distribuídos.

Trabalhamos para manter o site disponível e correto, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha de terceiros — provedor, hospedagem, energia, conexão. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros.

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes do uso indevido do produto, de informação incorreta prestada no cadastro ou no pedido, nem por indisponibilidade de serviços de terceiros. Nada aqui afasta os direitos que a legislação garante ao consumidor nem a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

O site pode conter links para páginas de fabricantes, para o WhatsApp e para outros serviços. Não controlamos esses ambientes: ao acessá-los, valem os termos e a política de privacidade de cada um.

Podemos alterar estes termos para acompanhar mudanças no serviço ou na legislação. A data no topo indica a última versão. Alterações não retroagem: pedidos já confirmados continuam regidos pelas condições vigentes na data da confirmação.

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da ProteseVida para dirimir controvérsias — ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos, sobre um pedido ou sobre privacidade: telefone (71) 99204-1670 ou formulário de contato.